22/05/2018
RPI 2472
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819949728 (PROSA E VERSO), Processo 903175100 (dp dedo de prosa), Processo 819979287 (PROSA & VERSO), Processo 908762356 (PALAVREAR VERSO & PROSA), Processo 829403590 (PROJETO PROSA), Processo 829403574 (PROSA), Processo 829403582 (PROSA PROJETO SARAIVA) e Processo 909581851 (PROSA & CIA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;