IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823918424 (ALFA MOVING), Processo 811896668 (ALFA), Processo 829586911 (ALFA ROMEO MITO), Processo 830576223 (ALFA TCT), Processo 830922393 (ALFA ROMEO 4C), Processo 800360451 (ALFA ROMEO), Processo 818784512 (ALFA 156), Processo 827392761 (ALFA 169), Processo 810894629 (ALFA ROMEO), Processo 815996055 (ALFA VALVOLE), Processo 818784539 (ALFA 166), Processo 826468411 (ALFA ROMEO 8 C COMPETIZIONE), Processo 818161140 (ALFA 145), Processo 819054690 (ALFA 155), Processo 818161159 (ALFA 146), Processo 819054682 (ALFA 164), Processo 819512028 (ALFA ROMEO GIULIETTA), Processo 826201008 (ALFA GT), Processo 827392753 (ALFA 159), Processo 829586920 (ALFA MITO), Processo 830266763 (ALFA ROMEO MILANO), Processo 820216844 (ALFA MAGGIORE), Processo 821791753 (ALFA 147), Processo 827373511 (ALFA 149) e Processo 830576231 (ALFA TCT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2499
27/11/2018