IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825115221(GAMA), 827006705(GAMA), 827523327(MERCADINHO GAMA), 909409102(GAMA), 909671540 (G GAMMA ORIGINALS) e 909785708(BOLOS GAMA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830040617 (ESPAÇO GAMA UTILIDADES & SERVIÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi alterado com a inclusão da letra ?G?, a fim de representar fielmente o conjunto depositado na apresentação mista.
RPI 2472
22/05/2018