IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800160738 (CROWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com remoção dos itens "chaves em geral" e "chaves de fenda", não pertencentes à classe reivindicada. As expressões genéricas "em geral" e "similares ao aqui descrito" também foram excluídas. Incluídas as ressalvas " [máquinas]" após "serras" e "[partes de máquinas]" após "brocas" para melhor adequar esses itens à classe reivindicada.
RPI 2455
23/01/2018