IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825149827 (LONG JOHN SILVER'S), Processo 908576099 (JOHN GOW IRISH PUB), Processo 828127492 (BIG JOHN LANCHERIA), Processo 825149797 (LONG JOHN SILVER'S), Processo 825149851 (LONG JOHN SILVER'S), Processo 800295110 (LONG JOHN SILVER'S), Processo 901542903 (JOHN MONTAGU SANDWICH), Processo 200026054 (PIZZA PAPA JOHN'S) e Processo 820767875 (JOHN BULL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2453
09/01/2018