IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901971413, 905306040, 906268222, 908239106, 908287607, 908969279, 909014442, 909061084, 909216975, 909334137, 909335176, 909345899, 910023930, 910541108, 910542163 e 910571414. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901018228 (UP STARS 2), Processo 903002558 (UP TÊNIS), Processo 909348561 (E UP!), Processo 900533935 (SCRAPPIN UP!), Processo 830083022 (UP HOUSE), Processo 828646112 (START ME UP!) e Processo 909340323 (UP S.O.S. RESTAURADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;