IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826848770 (RODONORTE), Processo 829777725 (RODONORTE), Processo 820556432 (RODONORTE), Processo 826848800 (RODONORTE), Processo 820556467 (RODONORTE), Processo 820556459 (RODONORTE), Processo 821847015 (RODONORTE) e Processo 829777636 (RODONORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2471
15/05/2018