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Dado oficial do INPI

BIOMTA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: MistaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

BIOMTA

ST13

BR500000910572410

Classe

10

Pedido

910572410

Registro

910572410
Ver no INPI

Andamento no INPI

  1. Depósito29/01/16
  2. Publicação23/02/16
  3. Exame
  4. Deferimento02/01/18
  5. Concessão27/02/18
  6. Anulado27/02/28

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

25/08/2020

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

10

Data de depósito

29/01/2016

Data de registro

27/02/2018

Data de expiração

27/02/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PA, BR

Titulares e representantes

Titulares

M. F. DA S. FRANCO EIRELI.

Representantes

C. P. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 10

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 10

Anéis para dentiçãoCadeiras de DentistasFios [cirúrgicos]Pivôs para dentes artificiaisPoltronas para uso medicinal ou odontológicoAbre-boca [instrumento odontológico]Agulha para odontologiaAgulha para seringa injeçãoAparelho dentárioAparelho ortodônticoAparelho ou instrumento odontológicoBorracha para o aparelho dentário e para separar o denteBoticão para dentistaBrunidor [instrumento dentário]Fio guia para fim cirúrgicoFios duros usados em ortodontiaMordedor infantil para o denteAparelhos para anestesiaDentes artificiaisConjuntos de dentes artificiais [próteses]Brocas para uso odontológicoAparelhos odontológicos elétricosAparelhos e instrumentos odontológicosAparelhos ortodônticosProtetores bucais para fins odontológicos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000060 (18/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial ? Trânsito em Julgado de sentença anulatória - Ação Ordinária n° 5048791-13.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.000369/2019-10 / Trânsito em julgado da sentença [DISPOSITIVO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade do registro nº 910572410, relativo à marca "bioMTA" e determinar que a empresa ré se abstenha de usar a referida marca ] Com a confirmação, anulado o registro de marca nº 910572410 (bioMTA), do Réu.

RPI 2590

25/08/2020

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000060 (18/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Sentença não transitada em julgado / Medida de Tutela de Urgência deferida com efeitos ampliados pela sentença. Ação Ordinária n° 5048791-13.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.000369/2019-10 / Conforme determinação, para anotar sentença proferida, que: ?DISPOSITIVO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade do registro nº 910572410, relativo à marca "bioMTA" e determinar que a empresa ré se abstenha de usar a referida marca. // Reafirma-se o deferimento da tutela de urgência, com aumento de abrangência, para suspender os efeitos do registro até o trânsito em julgado da sentença e determinar que a ré abstenha-se do uso do signo Bio MTA em qualquer produto ou serviço, no prazo de quinze dias, sob pena de imposição de multa diária de R$5.000,00?.

RPI 2583

07/07/2020

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000060 (18/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:?Em cumprimento a decisão judicial para fazer constar a informação de que o registro nº 910.572.410 (bioMTA) encontra-se subjudice. Ação Ordinária Anulatória nº 5048791-13.2018.4.02.5101 ? 31 VF/RJ ? Processo SEI INPI nº 52402.000369/2019-10?.

RPI 2508

29/01/2019

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2460

27/02/2018

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2452

02/01/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2355

23/02/2016

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