Solução Delivery

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210295973 (15/07/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: R V BARBOSA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Por perda do objeto, tendo em vista o indeferimento do pedido (mantido em grau de recurso) conforme publicado na RPI 2535, de 06/08/2019.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210025036 (22/01/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: R V BARBOSA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190291695 (08/09/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): R V BARBOSA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180088842 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): R V BARBOSA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180088842 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): R V BARBOSA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822670674 (SOLUÇÃO SERVIÇOS DE MARKETING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS395

Exigência de pagamento

Detalhes do despacho: Considerando que o requerente é Pessoa Jurídica sem direito a desconto (conforme cadastro no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União), complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI) ou apresente documentação que habilite o requerente a ter direito ao desconto no valor da retribuição. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou o documento comprobatório, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).