IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 825813824 (CTO EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE), Processo 827898282 (CLÍNICA EQUILÍBRIO MEDICINA ANTIENVELHECIMENTO E PREVENTIVA), Processo 828506914 (EQUILÍBRIO), Processo 903685507 (Studio Equilibrium), Processo 904000346 (equilibrium& saúde), Processo 904185800 (Equilíbrio Estética e Spa Urbano), Processo 904443809 (EquilíbrioConsultoria Nutricional), Processo 909185760 (Equilibrium - Medicina Veterinária Complementar),Processo 910142440 (EQUILIBRYUM REABILITAÇÃO E CONSULTORIA EM SAÚDE), e Processo 910261245 (EQUILIBRIUM MEDICAL CENTRO DE CONTROLE DE DOR E REABILITAÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902612883 (EQUILÍBRIO CENTRO DE TERAPIAS E REABILITAÇÃO) e Processo 820058580 (CLÍNICA EQUILÍBRIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2456
30/01/2018