IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2799
27/08/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 13/03/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/08/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2799
27/08/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240083101 (22/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2787
04/06/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240083101 (22/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2775
12/03/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850220377645 (25/08/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GRELHITTOS LATICÍNIOS IND. E COM. LTDA- EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Nomeado procurador Somos Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2700
04/10/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850200353068 (16/10/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): GRELHITTOS LATICÍNIOS IND. E COM. LTDA- EPP Cedente: GRELHITTOS LATICÍNIOS IND. E COM. LTDA- EPP [BR] Cessionário: GRELHITTOS LATICÍNIOS IND. E COM. LTDA- EPP
RPI 2601
10/11/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850200157837 (08/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: DONIZETE REGINALDO DA SILVA
RPI 2581
23/06/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850190100233 (05/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: GRELHITTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RPI 2522
07/05/2019
Concessão de registro
RPI 2462
13/03/2018
Deferimento do pedido
RPI 2450
19/12/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2352
02/02/2016
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