IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2888
12/05/2026
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Dado oficial do INPI
PORTY
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/01/16
- Publicação02/02/16
- Exame
- Deferimento19/12/17
- Concessão18/02/20
- Extinto12/05/26
Registro concedido em 18/02/2020 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
12/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
13/01/2016
Data de registro
18/02/2020
Data de expiração
18/02/2030
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
J. S. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
26.1.2029.1.1126.1.1626.1.19
Produtos e serviços
Classe 25
AlpercatasBermudasBlazers [vestuário]Botas *Calçados *Calçados em geral *Calças compridasCamisasCamisetasCasacos [vestuário]Chapéus [chapelaria]Cintos [vestuário]Combinações [vestuário]Faixas para a cabeça [vestuário]Ferragens de metal para sapatos e botasForros confeccionados [parte de vestuário]Gabardines [vestuário]Jardineiras [vestuário]Jérseis [vestuário]Leggings [calças]Luvas [vestuário]MacacõesPonchosRoupas de couroRoupas de imitação couroSaiasSaias-calçasSandáliasVestuário *BiquíniChinelo [vestuário comum]EcharpeVestuário confeccionadoSapatos para esportes *Acessórios para cabeça [chapelaria]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250204973 (23/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VILLA PORTI MODA INFANTIL LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2875
10/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250204973 (23/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VILLA PORTI MODA INFANTIL LTDA. Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2860
28/10/2025
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2563
18/02/2020
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 800180085247 (08/03/2018) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): JOSELITA TAVARES DE SOUZA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições (código de serviço 800) para complementar o valor correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição, código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
RPI 2549
12/11/2019
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2450
19/12/2017
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2352
02/02/2016
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