PARAMIM

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006628 (18/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCESSÃO DE MARCA PELO INPI COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, interposta por PILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA em face de WILTON NASCIMENTO BERNARDO DOS SANTOS (1º Réu) e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (2º Réu), em trâmite perante a 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), n. 5017927-79.2024.4.02.5101, Processo INPI n. 52402.006585/2024-28.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240008872 (09/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230142526 (29/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230130706 (23/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WILTON NASCIMENTO BERNARDO DOS SANTOS Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850180298892 (01/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: WILTON NASCIMENTO BERNARDO DOS SANTOS Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados Detalhes do despacho:ARTIGO 124 INCISO XVII DA LPI.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180298892 (01/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): WILTON NASCIMENTO BERNARDO DOS SANTOS Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170299844 (24/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Cessionário: PILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)