CLARO ENIGMA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010109 (09/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária 31ª VF (RJ) - nº 5099987-46.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.011182/2023-10.Registro em vigor conforme determinação judicial abaixo:"Deste modo, ao menos em juízo de cognição sumaríssima, a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano aptos a justificar a atribuição de efeito suspensivo ao recurso afastam a caracterização dos mesmos requisitos em relação à tutela de urgência postulada pela autora agravada na ação de origem, devendo ser restabelecidos os efeitos dos registros nºs 910.464.847, 910.465.169, 910.465.428, 910.464.987, 910.465.231 e 910.465.509, para as marcas ?EDITORA CLARO ENIGMA? e/ou ?CLARO ENIGMA?. Diante do exposto, CONHEÇO do agravo de instrumento e DEFIRO a medida liminar requerida, para determinar a revogação da tutela de urgência e o restabelecimento dos efeitos dos registros da agravante."

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230631821 (26/12/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010109 (09/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária 31ª VF (RJ) - nº 5099987-46.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.011182/2023-10.Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:"Do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar asuspensão dos efeitos dos registros nºs 910.464.847, 910.465.169, 910.465.428,910.464.987, 910.465.231 e 910.465.509 relativos às marcas ?EDITORA CLARO ENIGMA?e ?CLARO ENIGMA?, nas classes 09, 35 e 38, de titularidade da sociedade corré.".

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230192286 (27/04/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180201635 (16/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDITORA CLARO ENIGMA LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180201635 (16/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDITORA CLARO ENIGMA LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180141084 (18/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição 850140232560, no pedido 830843434. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822300001 (CLARO PCS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850160055960 de 21/03/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)