IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908818432 (B-WELL CÁLCIO + D), Processo 908819676 (B-WELL VITAMINA D), Processo 829353968 (B.WELL), Processo 908819579 (BWELL MULHER), Processo 908819528 (BWELL AZ MULTIVITAMINICO + OMEGA), Processo 908819714 (B-WELL OMEGA 3), Processo 908818467 (B-WELL GUARANÁ), Processo 908819692 (B-WELL ÓLEO DE CHIA), Processo 908818475 (B-WELL MULTI SILVER), Processo 908819536 (BWELL HOMEM), Processo 908819595 (B-WELL ÓLEO DE PRIMULA), Processo 908819633 (B-WELL ÓLEO DE LINHAÇA), Processo 908819650 (B-WELL ÓLEO DE CARTAMO) e Processo 908818424 (B-WELL A/Z MULTIVITAMÍNICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 905760875, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2471
15/05/2018