IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 818467363 (BALAS FINAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 819274518 (BALAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 820890707 (OLIVEIRA DOCE DE GOIABA), Processo 901253383 (OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), Processo 907975550 (Oliveira Móveis Planejados), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 822592207 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 906977797 (OLIVEIRA), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 819513598 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 903330610 (ÓTICAS OLIVEIRA), Processo 826559999 (OLIVEIRA), Processo 904714462 (ALUMÍNIO OLIVEIRA), Processo 824178564 (OLIVEIRA), Processo 817177574 (OLIVEIRA BALA DE BANANA), Processo 820890715 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA) e Processo 825198909 (OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900389192 (OLIVEIRA), 825764521 (CASA OLIVEIRA), 909031002 (DOCES Oliveira), 909746982 (COSMÉTICOS OLIVEIRA), 900481374 (OLIVEIRA'S), 828985375 (HIPER OLIVEIRA), 828973717 (CASAS OLIVEIRA), 903770687 (COMERCIAL OLIVEIRA), 900830263 (TRANSOLIVEIRA), 906347750 (CASA DE CARNES OLIVEIRA), 827511450 (SUPERMERCADOS OLIVEIRA), 900340304 (OLIVEIRA FOTO DIGITAL), 909804788 (LOJAS OLIVEIRA CALÇADOS E CONFECÇÕES).
RPI 2472
22/05/2018