ÁZARA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210011948 (23/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, tramitada perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500 (Processo nº 52402.012760/2021-73). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210011948 (23/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500. Demanda o autor pela declaração de nulidade do ato de provimento ao Processo Administrativo de Nulidade - PAN, instaurado mediante pedido de INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) em face da marca de apresentação nominativa ?ÁZARA?, registrada sob o processo nº 910451753.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210011948 (23/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500. - Demanda o autor, no mérito, pela declaração de nulidade do ato de provimento ao Processo Administrativo de Nulidade - PAN, instaurado mediante pedido de INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) em face da marca de apresentação nominativa ?ÁZARA?, registrada sob o processo nº 910451753

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850180431987 (26/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL S.A. (INDITEX S.A.) Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 817638580 e 819959103)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180431987 (26/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL S.A. (INDITEX S.A.) Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)