TOTAL FERTILIZANTES

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180138432 (17/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TOTAL SA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825522757 (S TOTAL), 825794439 (TOTAL), 826327974 (TOTAL), 828767475 (TOTAL QUÍMICA) e 906929385 (TOTAL SEEDS). A marca reproduz o nome empresarial de "TOTAL SA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902763504 (TOTALFÉRTIL PRODUTOS AGRÍCOLAS) e Processo 814616585 (TOTAL PARAGAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 8o da Convenção da União de Paris - O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigações de depósito ou de registro, quer faça ou não parte de uma marca de fábrica ou de comércio.

IPAS423

Notificação de oposição

850160039815 de 01/03/2016 e 850160038784 de 29/02/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)