JAGUAR TINTAS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190369935 (06/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALBUQUERQUE E VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190369935 (06/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALBUQUERQUE E VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome JAGUAR (816461341), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826378811 (JAGUAR TINTAS) e Processo 906214718 (JAGUAR TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 826378811 (JAGUAR TINTAS) e Processo 906214718 (JAGUAR TINTAS)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160124144 (11/06/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: ALBUQUERQUE E VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS423

Notificação de oposição

850160022875 de 05/02/2016 e 850160037258 de 26/02/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)