ZAGO CONSTRUÇÕES

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301200008381 (20/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Ato Adm. De Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5022049-31.2020.4.04.7200 ? 4ª VF/Florianópolis SC - Processo INPI 52402.011409/2020-84 - Pedido nº 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) / Registro nº 905639545 (ZAGO ENGENHARIA). ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA, mantidas as decisões de concessão do registro da Ré e de indeferimento do pedido de marca da Autora. Registro de marca 905639545 (ZAGO ENGENHARIA) permanece em vigor; Pedido 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) mantido o indeferimento.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200008381 (20/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Ato Adm. De Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5022049-31.2020.4.04.7200 ? 4ª VF/Florianópolis SC - Processo INPI 52402.011409/2020-84 - Pedido nº 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) / Registro nº 905639545 (ZAGO ENGENHARIA). ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA, mantidas as decisões de concessão do registro da Ré e de indeferimento do pedido de marca da Autora. Registro de marca 905639545 (ZAGO ENGENHARIA) permanece em vigor; Pedido 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) mantido o indeferimento.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200008381 (20/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Ato Adm. De Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 5022049-31.2020.4.04.7200 ? 4ª VF/Florianópolis SC / Processo INPI 52402.011409/2020-84 / Pedido nº 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) / Registro nº 905639545 (ZAGO ENGENHARIA).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190357732 (28/10/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180031640 (05/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180031640 (05/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180031640 (05/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905639545 (ZAGO ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)