IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905360648 (BURITI ODONTOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado o serviço "doula (atendimento a gestante e família)" por não se enquadrar na NCL(10) revindicada, mas sim corresponder a serviço prestado para satisfazer necessidades de indivíduos enquadrado na NCL(10) 45.
RPI 2455
23/01/2018