IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825220742 (LITTLE BEAR), Processo 903750562 (BEAR TOWN), Processo 825604133 (BROTHER BEAR), Processo 828100713 (BEAR IN THE BIG BLUE HOUSE), Processo 814217699 (GOLDEN BEAR), Processo 828770913 (RUPERT BEAR), Processo 902315773 (BIG BEAR), Processo 817711732 (PULL & BEAR), Processo 821802046 (BEAR SURFBOARDS) e Processo 901955213 (LULU BEAR & CO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2447
28/11/2017