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Registro concedido em 19/02/2019 e em vigor até 19/02/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/02/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
D. A. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850260046600 (02/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LUCAS KAUE DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.
RPI 2895
30/06/2026
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850250265008 (23/05/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUCAS KAUE DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2867
16/12/2025
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190263939 (16/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NORDTECH MÁQUINAS E MOTORES LTDA Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus
RPI 2713
03/01/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850200311358 (23/09/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): FABIANO FRANCISCO DE ALMEIDA Procurador: DANILO ALVES Cedente: FABIANO FRANCISCO DE ALMEIDA [BR] Cessionário: FABIANO FRANCISCO DE ALMEIDA
RPI 2599
27/10/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190263939 (16/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): NORDTECH MÁQUINAS E MOTORES LTDA Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus
RPI 2541
17/09/2019
Concessão de registro
RPI 2511
19/02/2019
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180010223 (15/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): TEKNA INSTALAÇÕES DE SISTEMAS LTDA ME Procurador: TAMIRES CALDAS ALVES
RPI 2501
11/12/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850180010247 (15/01/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): TEKNA INSTALAÇÕES DE SISTEMAS LTDA ME Procurador: TAMIRES CALDAS ALVES Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2495
30/10/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850180010223 (15/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TEKNA INSTALAÇÕES DE SISTEMAS LTDA ME Procurador: TAMIRES CALDAS ALVES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2459
20/02/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908455321 (TEKNA RETÍFICA DE MOTORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2448
05/12/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2347
29/12/2015
Marcas na classe 37
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