NIKO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180020774 (25/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EG SUSHI E ORIENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO DA MARCA, EMRAZÃO DA EXCLUSÃO DA PARTE CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180020774 (25/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EG SUSHI E ORIENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?SUSHI DOS DEUSES?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850180020774 (25/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EG SUSHI E ORIENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180020774 (25/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EG SUSHI E ORIENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826962890 (RESTAURANTE COZINHA JAPONESA NIKO-NIKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)