IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821281577 (SUPERMERCADO MODELO), Processo 900104163 (MODELO.COM), Processo 900437430 (MODELO RESPONSÁVEL), Processo 826596304 (HIPER MODELO), Processo 900681403 (MODELO) e Processo 900437170 (HIPER MODELO ATENDIMENTO TAMANHO FAMILIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2451
26/12/2017