ASTER

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220005063 (02/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e das empresas ASTERH - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS LTDA e ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029653-21.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004228/2022-63], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 910313512 e nº 916920267, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220005063 (02/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. em face deste INPI, de ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA. e de ASTERH - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS ? LTDA. ME, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária Do Rio de Janeiro (TRF2), sob o n.º 5029653-21.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.004228/2022-63). Deferido pedido de liminar para determinar a suspensão do ato administrativo de indeferimento, em sede de recurso, dos pedidos de registro n.º 910313512 e 916920267 para a marca ASTER, até decisão final na presente demanda.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180016458 (22/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180105594 (17/04/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Destituído o procurador Britânia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180016458 (22/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160187096 (24/08/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900527420 (ASTER) e Processo 821205358 (ASTER RECURSOS HUMANOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)