IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900719974 (Gralha IMÓVEIS), Processo 817335145 (GRALHA AZUL), Processo 814261248 (GRALHA AZUL), Processo 819815799 (SUPERPREV GRALHA AZUL), Processo 823184811 (CLUBE DE SEGUROS GRALHA AZUL) e Processo 819158089 (GRALHA AZUL SAUDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2463
20/03/2018