IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901591971 (ZÊNITE), Processo 818524286 (ZENITE EDITORA), Processo 824786289 (ZENITE), Processo 903967375 (REVISTA ZÊNITE ? INFORMATIVO DE REGIME DE PESSOAL ? IRP) e Processo 818518120 (ZENITE EDITORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2470
08/05/2018
