IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823921115 (WAL-MART TODO DIA), Processo 908712995 (MG TODO DIA SUPERMERCADO), Processo 820047309 (MINIBOX.), Processo 825633907 (COPA TODO DIA), Processo 823244156 (WAL-MART TODO DIA), Processo 823568458 (TODO DIA WAL-MART), Processo 901594040 (TODO DIA) e Processo 840598050 (MINIBOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2470
08/05/2018