IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828749027 (FACEBOOK), Processo 840623704 (FACEBOOK HOME), Processo 821455745 (BARÇA), Processo 829480234 (FACEBOOK), Processo 830641050 (FACEBOOK), Processo 909232784 (FCB BARÇA FANS) e Processo 909481997 (FACEBOOK AT WORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2472
22/05/2018