08/05/2018
RPI 2470
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830136479 (ECOFLORA), Processo 830136452 (ECOFLORA), Processo 822271354 (ECO FLORA), Processo 830136460 (ECOFLORA), Processo 909815798 (ECOFLORA BRASIL) e Processo 909815879 (ECOFLORA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;