IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815768923 (PRO-VIDA), Processo 815198701 (PRO-VIDA), Processo 823713326 (PRÓ-VIDA INTEGRAÇÃO CÓSMICA), Processo 827431465 (PRÓ-VIDA) e Processo 827431457 (PRÓ-VIDA INTEGRAÇÃO CÓSMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2582
30/06/2020