ARENA CULTURAL

IPAS291

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de documentos de marca coletiva

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160109884 (25/05/2016) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO, GAS E BIOCOMBUSTIVEIS Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Prejudicada por falta de objeto tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido por ausência dos documentos de marca coletiva.

IPAS423

Notificação de oposição

850160109884 de 25/05/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS395

Exigência de pagamento

Detalhes do despacho: 1. Considerando que a GRU utilizada para protocolar o presente pedido foi a de nº 0000231504462361. 2. Considerando que o requerente é Pessoa Jurídica (conforme cadastro no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União). 3. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI) ou apresente documentação que habilite o requerente a ter direito ao desconto no valor da retribuição. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou o documento comprobatório, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). A GRU 0000231509830849 não foi utilizada até a presente data para protocolar pedido de merca e poderá ser utilizada ou solicitada a restituição, a critério do emissor.

IPAS395

Exigência de pagamento

Detalhes do despacho: Considerando que o requerente é Pessoa Jurídica (conforme cadastro no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União), complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI) ou apresente documentação que habilite o requerente a ter direito ao desconto no valor da retribuição. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou o documento comprobatório, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).