IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822316587 (NOVA NOIVA), Processo 828963886 (NOVA NOIVA), Processo 830127186 (NOVA NOIVA ESTILO), Processo 828963908 (NOVA NOIVA), Processo 830928227 (NOVA NOIVA), Processo 829780408 (NOVA NOIVA CASA), Processo 828963894 (NOVA NOIVA) e Processo 829780416 (NOVA NOIVA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2469
02/05/2018