JURUPI

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230006291 (04/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5056639-12.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu o registro de marca n° 910.168.873, referente à marca ?JURUPI?, providencia já cumprida em razão da extinção do registro em razão da renúncia requerida pela sociedade Ré e homologada pelo INPI?. Processo INPI n° 52402.002573/2023-43.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006291 (04/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5056639-12.2022.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu o registro de marca n° 910.168.873, referente à marca ?JURUPI?, providencia já cumprida em razão da extinção do registro em razão da renúncia requerida pela sociedade Ré e homologada pelo INPI?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.002573/2023-43.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006291 (04/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5056639-12.2022.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 910168873, referente à marca ?JURUPI?. Processo INPI nº 52402.002573/2023-43.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230068495 (15/02/2023) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CORONA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - ME  Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180179907 (25/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180179907 (25/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)