IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907183271 (La Belle); 910052832 (BELA COSMÉTICOS); 905905490 (LA BELLE); 906889669 (LA BELLE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902412337 (LABELLE PERFUMARIA), Processo 902710427 (BELLA AROMAS CHEIROS DA NATUREZA), Processo 906289386 (Bella Center Cosméticos), Processo 901962090 (LA BELLE PERFUMARIA) e Processo 903842831 (LA BELLE COSMETIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2444
07/11/2017