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Dado oficial do INPI

Ótica Brasolin

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Ótica Brasolin

ST13

BR500000910144443

Classe

9

Pedido

910144443

Registro

910144443

Andamento no INPI

  1. Depósito19/10/15
  2. Publicação10/11/15
  3. Exame
  4. Deferimento14/11/17
  5. Concessão09/01/18
  6. Vigente09/01/38

Registro concedido em 09/01/2018 e em vigor até 09/01/2038, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:09/01/2038

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

23/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

9

Data de depósito

19/10/2015

Data de registro

09/01/2018

Data de expiração

09/01/2038

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

G. S. (pessoa física)
otica matano comercial ltda

Representantes

C. J. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 9

Códigos Vienna

16.3.1316.3.19

Produtos e serviços

Classe 9

Armações de óculosÓculosÓculos AntiofuscantesÓculos de solÓculos para esportesArmação de óculosEstojos para óculosLentes de óculos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240656671 (16/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GABRIELA SINVAL Procurador: Costantino Savatore Morello Junior Cedente: otica matano comercial ltda [BR] Cessionário: GABRIELA SINVAL

RPI 2894

23/06/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001284 (27/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a manutenção da vigência da penhora da presente marca até a quitação integral do débito, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo nº 1007255-89.2021.8.26.0152. Processo SEI nº 52402.003402/2025-01.

RPI 2894

23/06/2026

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850240656671 (16/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GABRIELA SINVAL Procurador: Costantino Savatore Morello Junior Detalhes do despacho:Sobrestado pela anotação de limitação ou ônus 301250001284. Sobrestadores:Petição 301250001284 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 910144443 (Ótica Brasolin)

RPI 2842

24/06/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001284 (27/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Em retificação ao publicado na RPI 2834, de 29/04/2025: Anotada a penhora e obstação da transferência da presente marca a qualquer pessoa, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo nº 1007255-89.2021.8.26.0152. Processo SEI nº 52402.003402/2025-01.

RPI 2837

20/05/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001284 (27/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora e obstação da transferência da presente marca a qualquer pessoa, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo nº 1007255-89.2021.8.26.0152. Processo SEI nº 52402.004158/2025-96.

RPI 2834

29/04/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001284 (27/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 12/08/2021 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1007255-89.2021.8.26.0152, à 1ª Vara Cível do Foro de Cotia, em que são partes: LOBO E LIRA ADVOGADOS - exequente e 3 PONTOS COMERCIO DE RELOGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA., ALEXANDRE BRASOLIN e ÓTICA MATANOCOMERCIAL LTDA - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1007255-89.2021.8.26.0152. Processo SEI nº 52402.003402/2025-01.

RPI 2831

08/04/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240656671 (16/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GABRIELA SINVAL Procurador: Costantino Savatore Morello Junior Detalhes do despacho:O signatário do cedente não está identificado. Reapresente documento de cessão em conformidade com o Manual de Marcas. Apresente documento de cessão devidamente assinado, com a identificação completa e qualificação de poderes das partes, bem como de seus representantes signatários (diretor, administrador, entre outros), ou apresente procuração da cedente outorgando poderes expressos para alienar a marca, conforme item 8 do Manual de Marcas.

RPI 2825

25/02/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2453

09/01/2018

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2445

14/11/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2340

10/11/2015

Inteligência publicitária

2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR

    CNPJ 06.272.793/0001-84 · UBERLÂNDIA/PI

    32 filmes publicitários · 2013–2026

  • TICA TERCEIRA VIS O EIRELI

    CNPJ 58.785.478/0001-54 · TATUÍ/SP

    7 filmes publicitários · 2018–2025

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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