IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2885
22/04/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 05/02/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2885
22/04/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240188546 (19/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KEVEN W. M. REBOUCAS - ME Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionáriocomprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestouno prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2873
27/01/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240188546 (19/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KEVEN W. M. REBOUCAS - ME Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES
RPI 2783
07/05/2024
Concessão de registro
RPI 2509
05/02/2019
Deferimento do pedido
RPI 2504
02/01/2019
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 905077806 (starkclub), Processo 905479866 (STARK SURFWARE), Processo 905906217 (STARK PRO) e Processo 905920236 (BLUE STARKS)
RPI 2443
31/10/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2340
10/11/2015
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 22.118.396/0001-09 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
17 filmes publicitários · 2018–2026
CNPJ 18.624.186/0001-15 · JOINVILLE/SC
10 filmes publicitários · 2013–2019
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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