KlubHaus

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011885 (15/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª VARA CÍVEL, COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo nº 0046739-85.2024.8.26.01005. Processo 52402.012032/2025-95.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250009584 (01/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº 0053475-22.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009504/2025-22.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250006263 (30/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível - FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0031929-11.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.005290/2025-15.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000960 (08/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5028220-21.2018.4.02.5101? 09º VF-RJProcesso INPI n° 52402.003933/2019-48Trânsito em julgado de ação judicial que julgou procedente o pedido da autora para anular o indeferimento do pedido de registro, conforme abaixo:"No caso em apreço resta claro que no conjunto as marcas em questão apresentam diferenças su¿cientes para sua convivência, já que o conjunto marcário é completamente distinto, como vê-se abaixo, não sendo suscetíveis de causar confusão ou associação aos consumidores, quando analisadas em seu conjunto.Com efeito, há clara diferença grá¿ca, já que a marca da autora é mista, possuindo gra¿a com caracteres estilizados e coloridos em laranja e cinza. Já a marca anterior é apenas nominativa, sem qualquer elemento grá¿co. A gra¿a também é distinta, tanto para os termos klub/club quanto para o termo haus/house , em razão da origem em alemão e outra em inglês, o que se re¿ete na pronúncia do pre¿xo ("club" em alemão; "clãb" em inglês). A única identidade é a ideológica, já que ambos os termos, se traduzidos, signi¿cam "casa do clube", mas isso por si só não só su¿ciente, na medida em que possuem vários outros aspectos diferentes, evitando-se qualquer confusão ou indevida associação pelos consumidores.Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que o INPI realize o deferimento do pedido de registro nº 910.117.829, referente à marca mista KLUBHAUS, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.?

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000960 (08/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5028220-21.2018.4.02.5101? 09º VF-RJProcesso INPI n° 52402.003933/2019-48

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180121575 (02/05/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: HAUSBAU PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Procurador: Walter Gil Guimarães Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830817565 (CLUB HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)