DiVa

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190333541 (08/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EL SHAMA COMÉRCIO DE BIJOTERIA Procurador: AFK Marcas e Patentes

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190333541 (08/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EL SHAMA COMÉRCIO DE BIJOTERIA Procurador: AFK Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Pra Você Brilhar?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190333541 (08/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EL SHAMA COMÉRCIO DE BIJOTERIA Procurador: AFK Marcas e Patentes Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910715343 (DIVAS' DREAM) e Processo 902607081 (Dona Diva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 904670848 (Diva Urbana), Processo 906632153 (Bijus de Diva), Processo 906639905 (Diva D'oro joias finas), Processo 906670365 (CHAMPION DIVA), Processo 910715343 (DIVAS' DREAM), Processo 828093717 (DIVA), Processo 830692053 (LOVE DIVA), Processo 830705503 (LOVE DIVA) e Processo 902607081 (Dona Diva)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)