IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818228687 (MASSIMO DUTTI), Processo 828890420 (MASSIMO DUTTI), Processo 828890447 (MASSIMO DUTTI), Processo 828894841 (MASSIMO DUTTI SOFT), Processo 828890471 (MASSIMO DUTTI), Processo 823503755 (MASSIMO DUTTI SOFT) e Processo 823503763 (MASSIMO DUTTI SOFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2469
02/05/2018