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Dado oficial do INPI

LE PAIN PÃES ESPECIAIS

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LE PAIN PÃES ESPECIAIS

ST13

BR500000910073287

Classe

30

Pedido

910073287

Registro

910073287

Andamento no INPI

  1. Depósito01/10/15
  2. Publicação27/10/15
  3. Exame
  4. Deferimento06/08/19
  5. Concessão17/09/19
  6. Vigente17/09/29

Registro concedido em 17/09/2019 e em vigor até 17/09/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/09/2029

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

18/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

01/10/2015

Data de registro

17/09/2019

Data de expiração

17/09/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

CASA LEPAIN ALIMENTOS LTDA

Representantes

K. V. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

29.1.127.5.129.1.729.1.4

Produtos e serviços

Classe 30

Aveia moídaBebidas à base de chocolateBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBolachasBolosBombonsBriochesDoces [confeitos]Empadas [tortas]EspagueteFarinha de milhoFarinhas*Fondants [confeitos]Massas [alimentares]MuesliPãezinhosPanquecasPãoPão de gengibrePetits fours (Fr.) [pastelaria]PizzasQuichesRavióliSanduíchesTalharimAveia integral em póBolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBrigadeiro, cajuzinho e quindimCanelone [massa alimentícia]Capeletti [massa alimentícia]CrepeEmpadaFarinha de mandiocaFarinha de tapiocaFarinha de trigoFarinha integral [uso alimentar]Floco de cerealLasanhaNhoqueTortas [doces e salgadas]BiscoitosMassa folhadaFlocos de cereais secosBebidas à base de cháAlimentos farináceosPão sem fermentoGeléias de frutas [confeitos]Bolo ou pão de gengibreBolinhos ou biscoitos de amêndoasConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsAlimentos à base de aveiaMassa para boloBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBiscoitos de maltedecorações, feitas de chocolate, para bolosdecorações, à base de confeitos, para bolos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250548747 (19/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA LEPAIN ALIMENTOS LTDA Procurador: KARINA VASSIMON Cedente: KLM DAS NEVES - EIRELI - ME [BR] Cessionário: CASA LEPAIN ALIMENTOS LTDA

RPI 2863

18/11/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2541

17/09/2019

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180096996 (09/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): KLM DAS NEVES - EIRELI - ME Procurador: Clovis Vassimon Júnior

RPI 2535

06/08/2019

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180096996 (09/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: KLM DAS NEVES - EIRELI - ME Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

RPI 2474

05/06/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter necessário e descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2457

06/02/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2338

27/10/2015

Proteção contínua da sua marca

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