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Registro concedido em 05/06/2018 e em vigor até 05/06/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/06/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240139496 (25/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: WD-40 MANUFACTURING COMPANY Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2895
30/06/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240139496 (25/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: WD-40 MANUFACTURING COMPANY Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2832
15/04/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230329991 (14/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: WD-40 MANUFACTURING COMPANY Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".O registro caducando assinala: Propaganda; Publicidade; Publicidade de rádio; Publicidade de televisão; Publicidade externa [letreiros, outdoors]; Publicidade on-line em rede de computadores; Publicidade por catálogos de vendas; Anúncio; Publicidade por qualquer meio.A requerente justifica seu legítimo interesse para requerer a caducidade do registro baseado em pedido de registro para assinalar "PREPARAÇÕES DE LIMPEZA PARA USO EM METAL E OUTRAS SUPERFÍCIES; DESENGRAXANTE PARA USO EM METAL E OUTRAS SUPERFÍCIES; TODOS OS PRODUTOS ANTERIORMENTE CITADOS DESDE QUE INCLUÍDOS NESTA CLASSE" e afins, enquanto o registro caducando assinala "cosméticos". Não consideramos que o pedido de registro apontado pela requerente confira o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro da marca em tela, tendo em vista que os segmentos mercadológicos são totalmente distintos. Registre-se que o parecer que declarou o não provimento da nulidade do registro também opinou pela não semelhança dos produtos assinalados pelas marcas dos dois titulares. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que:?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, SEMPRE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE?.Pelo exposto somos pelo indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.
RPI 2768
23/01/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230329991 (14/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: WD-40 MANUFACTURING COMPANY Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.
RPI 2744
08/08/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180388162 (14/11/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: WD-40 MANUFACTURING COMPANY Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.
RPI 2638
27/07/2021
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180388162 (14/11/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): WD-40 MANUFACTURING COMPANY Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista a elaboração pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI da Nota nº 003-2015-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI/LBC-2.1, que estabelece parâmetros para o reconhecimento do conceito de Aproveitamento Parasitário, formula-se exigência para o impugnante, para que o requerimento de suas respectivas alegações se adeque aos termos descritos na Nota citada, mediante comprovação documental dos atos praticados pelo impugnado.
RPI 2598
20/10/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180388162 (14/11/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): WD-40 MANUFACTURING COMPANY Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.
RPI 2505
08/01/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180137058 (16/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.
RPI 2474
05/06/2018
Concessão de registro
RPI 2474
05/06/2018
Deferimento do pedido
RPI 2469
02/05/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850160085390 (27/04/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Pedro Ricardo Paulino Menezes Procurador: RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME
RPI 2376
19/07/2016
Notificação de oposição
850150294165 de 28/12/2015
RPI 2356
01/03/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2338
27/10/2015
Outras marcas de P. M. (pessoa física)
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