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Dado oficial do INPI

IMAGEM DA PALAVRA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

IMAGEM DA PALAVRA

ST13

BR500000910059403

Classe

41

Pedido

910059403

Registro

910059403

Andamento no INPI

  1. Depósito29/09/15
  2. Publicação27/10/15
  3. Exame
  4. Deferimento17/10/17
  5. Concessão26/12/17
  6. Extinto23/09/25

Registro concedido em 26/12/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

23/09/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

29/09/2015

Data de registro

26/12/2017

Data de expiração

26/12/2027

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

Fundação TV Minas Cultural e Educativa

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

27.5.2327.5.1927.5.1027.5.127.5.24

Produtos e serviços

Classe 41

Programas de entretenimento de televisãoProdução de programas de televisão e rádio

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

RPI 2855

23/09/2025

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230272526 (13/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

RPI 2843

01/07/2025

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230272526 (13/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

RPI 2739

04/07/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2451

26/12/2017

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2441

17/10/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2338

27/10/2015

Inteligência publicitária

Identificámos 9 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016–2018). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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