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Dado oficial do INPI

SPANIOLLA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SPANIOLLA

ST13

BR500000910046654

Classe

35

Pedido

910046654

Registro

910046654

Andamento no INPI

  1. Depósito25/09/15
  2. Publicação20/10/15
  3. Exame
  4. Deferimento09/10/18
  5. Concessão22/01/19
  6. Vigente22/01/29

Registro concedido em 22/01/2019 e em vigor até 22/01/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/01/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

25/09/2015

Data de registro

22/01/2019

Data de expiração

22/01/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

Massas Espanhola industria e comercio ltda me

Representantes

J. L. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.126.11.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio de massas alimentares secas, frescas, congeladas, resfriadas, espaguetes, macarrão, talharim, panquecas, pasteis, pastelinas, pizzas, ravioles, canelones, capelettis, lasanhas, nonques, canudinhos, alimentos congelados a base de massas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260026897 (16/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio/RS. Ofício nº 10098659259. Processo nº 5008925-61.2021.8.21.0014/RS. Processo INPI nº 52402.002801/2026-28.

RPI 2878

03/03/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2507

22/01/2019

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170326743 (18/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MASSAS ESPANHOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Procurador: Jerri Adriani Lemes Lopes

RPI 2492

09/10/2018

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170326743 (18/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MASSAS ESPANHOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Procurador: Jerri Adriani Lemes Lopes Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

RPI 2454

16/01/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por SPANIOLLA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2441

17/10/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2337

20/10/2015

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Outras marcas de Massas Espanhola industria e comercio ltda me

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