IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2878
03/03/2026
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Dado oficial do INPI
SOLE OCCHIALI
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/09/15
- Publicação13/10/15
- Exame
- Deferimento11/09/18
- Concessão11/12/18
- Extinto03/03/26
Registro concedido em 11/12/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
03/03/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
9
Data de depósito
23/09/2015
Data de registro
11/12/2018
Data de expiração
11/12/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
C.B.F.A. THOMAZ
Representantes
Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
03884374000105
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 9
Códigos Vienna
1.3.15
Produtos e serviços
Classe 9
Armações de óculosCordões para óculos [pincenê]Correntes para óculosEstojos de óculosEstojos para óculosÓculosÓculos AntiofuscantesÓculos de solÓculos para esportesLíquido anti-embaçante para óculos de nataçãoÓculos 3DArmação de óculosLentes de óculos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240482479 (18/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DISTRIBUIDORA DE OCULOS SOLE LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2866
09/12/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240482479 (18/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DISTRIBUIDORA DE OCULOS SOLE LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2805
08/10/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180419427 (13/12/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente(es): C.B.F.A. THOMAZ - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
RPI 2504
02/01/2019
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2501
11/12/2018
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170302143 (27/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): C.B.F.A. THOMAZ Procurador: Sérgio Tadeu de Souza Tavares
RPI 2488
11/09/2018
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850170302143 (27/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: C.B.F.A. THOMAZ Procurador: Sérgio Tadeu de Souza Tavares Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
RPI 2450
19/12/2017
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por "SOLE OCCHIALI" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2442
24/10/2017
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2336
13/10/2015
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