IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827436319 (TONY MARCEL), Processo 812194748 (TONY MARCEL), Processo 816586527 (TONY LAMA), Processo 830379843 (TONY LAMA), Processo 820670723 (TONY KANAAN) e Processo 823123774 (TONY HAWK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2440
10/10/2017