IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823453740 (BETON CONCRETO), Processo 820600172 (PX-DISK CONCRETO), Processo 822945967 (CIMPOR CONCRETO), Processo 819708453 (PX CONCRETO), Processo 817381082 (SP CONCRETO), Processo 829718087 (CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES), Processo 814720331 (CONCRETO ENGEMIX) e Processo 902387073 (G10 CONCRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2440
10/10/2017