IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850180045759 referente ao processo 840090382, 904434710, 906074789, 908243685, 909302545, 909302588 E 909527040. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816612730 (POLO SPORT), Processo 828540276 (POLO DOUBLE BLACK), Processo 828574375 (BEVERLY HILLS POLO CLUB), Processo 829101420 (POLO EXPLORER), Processo 840284675 (POLO RED RALPH LAUREN), Processo 811613470 (MARCO POLO), Processo 813450128 (POLO/LAUREN), Processo 821243489 (POLO JEANS CO.), Processo 810105799 (POLO RALPH LAUREN), Processo 840090382 (SANTA MONICA POLO CLUB), Processo 730079732 (POLO), Processo 816894094 (POLO RALPH LAUREN), Processo 830411747 (POLO RED WHITE & BLUE), Processo 905753313 (COLLEGE) e Processo 815686692 (POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2469
02/05/2018