IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: INSTITUTO SORRIDENTS (906563860), SORRIDENT Dra. Júlia Marinho (909299579), SORRIDENTS SIMPLES COMO SORRIR (906040736), SORRIDENT'S FRANCHISING (829226206), SORRIDENT'S FRANQUIA (829226125), SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS (900903520) e SORRIDENT'S PROJETO ADOTE UMA CRIANÇA (829127364). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827424981 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827512538 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 829226192 (SORRIDENT'S FRANCHISING), Processo 829226273 (SORRIDENT'S FRANQUIA), Processo 903307375 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 827512520 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827288751 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 825367646 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 840465874 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 827288760 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827334028 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA) e Processo 906040280 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2471
15/05/2018